Brasil registra 67 mortes por Covid em 24h; média móvel está com tendência de alta pelo 15º dia seguido

São 690.298 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.436.031, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Férias coletivas e individuais: regras e direitos

O texto fala sobre férias individuais e coletivas, direitos dos estagiários e dos trabalhadores intermitentes.

Brasil registra 145 mortes por Covid em 24h; média móvel de vítimas se mantém em alta

São 689.853 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.304.715, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil ultrapassa 689 mil mortes por Covid-19; média móvel de óbitos continua estável

País registrou 9 óbitos nas últimas 24 horas, neste domingo (20). Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.064.320, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 8 novas mortes por Covid; média móvel está em queda

São 684.914 óbitos e 34.574.765 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 39 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em 210

São 680.051 óbitos e 34.015.463 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 308 novas mortes por Covid; média móvel de óbitos está em estabilidade

São 677.871 óbitos e 33.707.069 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Covid já causou 677,2 mil mortes no Brasil; média móvel de óbitos segue em estabilidade

São 677.213 óbitos e 33.621.516 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil tem 69.406 mortes e 1.768.970 casos de coronavírus, segundo consórcio de veículos de imprensa

País soma 69.406 óbitos e 1.768.970 infectados.

Tempestividade de recurso deve considerar data de consulta no sistema do PJe

O TRT da 3ª Região deve reexaminar recurso que havia considerado tempestivo.

Resolução Normativa nº 71, de 5/09/06

Disciplina a concessão de visto a marítimo estrangeiro empregado a bordo de embarcação de turismo estrangeira que opere em águas jurisdicionais brasileiras.

Sobre a remição, o "lugar comum retórico" e o insuportável apego à mera exegése

Contas estaduais podem ser julgadas sem parecer prévio em caso de atraso excessivo, decide STF

Por unanimidade, prevaleceu o entendimento de que o Legislativo não pode ser impedido de exercer suas atribuições por inércia imotivada do tribunal de contas

STF suspende repasses a ONGs sem transparência na aplicação de emendas parlamentares

Decisão do ministro Flávio Dino foi tomada a partir de relatório da CGU que apontou falta de informações adequadas sobre utilização de recursos do orçamento da União

Mackenzie Rio: o Carnaval não é feriado nacional e cada estado definirá a regra

Por Isabelli Gravatá

TJ condena seguradora a cobrir custo médico de turista que se acidentou em Los Angeles

Segundo os autos, a turista processou a ré com vistas no pagamento da dívida hospitalar no valor de USD 10.967,20 - R$ 37.732,03. Ela também solicitou indenização por danos morais diante da negativa administrativa da empresa em atender sua demanda

TJSP mantém condenação de vigia e comparsa por latrocínio contra morador

Segunda vítima foi socorrida e sobreviveu

Operadora de cartão é condenada por reduzir limite de crédito sem aviso prévio

A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais

Mantida condenação de ré que aplicou golpe do bilhete premiado em idosa

Vítima entregou R$ 800 mil em joias.

Homens são condenados por furto de combustível e associação criminosa em Ceilândia

Os réus deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.